A Câmara de Vereadores de Arcoverde rejeitou, na sessão desta segunda-feira (31/08), o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 020/2026, que previa a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, uso e queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município.




A proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, e tinha como justificativa a proteção de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com sensibilidade auditiva e animais, diante dos impactos provocados pelos ruídos dos fogos.

O projeto recebeu votos contrários de oito vereadores que integram a base governista: João Taxista, Wellington Siqueira, Luiza Margarida, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, Célia Galindo e Sargento Britto. João Marcos não estava presente. A votação resultou na rejeição da proposta.

Após a decisão, o grupo Amor Animal publicou um posicionamento nas redes sociais questionando a rejeição e defendendo a aprovação de medidas que restrinjam os fogos com estampido. O grupo argumenta que os ruídos podem provocar estresse, desorientação e outros impactos em animais.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde também divulgou uma nota de repúdio

A legenda classificou a decisão como um retrocesso e afirmou que a manutenção dos fogos com estampido desconsidera os impactos sobre animais, pessoas neurodivergentes, idosos e outros grupos sensíveis ao barulho.

O projeto também previa mecanismos de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas em caso de descumprimento.

A rejeição da matéria encerra, neste momento, a tramitação da proposta apresentada pelo vereador Luciano Pacheco.

Nenhum vereador se posicionou sobre o assunto após a sessão da noite da segunda. 


Fonte:Zalxijoane Ferreira, da redação/Itapuama FM.
Imagem: IA/Gemini.