A Secretaria de Cultura de Pernambuco lança mais um produto que visa reunir todas as informações relativas à execução da Lei Aldir Blanc no Estado. A Cartilha da Lei Aldir Blanc em Pernambuco oferece um material de apoio aos artistas e fazedores de cultura que podem se beneficiar com os recursos que serão geridos pelo Governo de Pernambuco, além de dar transparência a todo processo. Foi disponibilizado para Pernambuco um total de R$ 143.366.541,48 , sendo que ao governo estadual coube o valor de R$ 74.297.673,60, e aos municípios, R$ 69.068.867,88. 

O documento compila e edita variados conteúdos, gerados por grupos técnicos de trabalho criados no âmbito do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para a execução da lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Também tem a contribuição  da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo de Pernambuco, da Secretaria de Cultura de Sergipe, da Rede de Mapas Culturais do Brasil e, em especial, da Secretaria de Cultura do Ceará que, dentre todos os apoios que têm dado à Secult-PE, nos auxilia com seu modelo de cartilha.

Em Pernambuco, a Lei Aldir Blanc está sendo executada através do Mapa Cultural de Pernambuco. Por meio do endereço www.lab.mapacultural.pe.gov.br, o beneficiário que atender aos requisitos para recebimento do Inciso I da lei, que se refere ao benefício de R$ 600 à Pessoa Física, já pode fazer sua solicitação. Na próxima sexta-feira (25), será lançada a inscrição para o Inciso II, referente à solicitação de apoio para equipamentos culturais, empresas culturais sem fins lucrativos, pontos de cultura, etc.

Em sua primeira versão, a cartilha se dirige aos gestores municipais, artistas, trabalhadores e trabalhadoras de todos os segmentos da arte e da cultura de Pernambuco. Seu objetivo é reunir o maior número de informações sobre a Lei Aldir Blanc, desde sua elaboração até as etapas de execução atuais, contribuindo assim para maior compreensão e transparência no processo de sua execução.

O documento destaca ainda os parceiros de Pernambuco que, a partir da troca de ideias e experiências, estão contribuindo para as decisões e estratégias do Estado. A Secult-PE firmou parcerias com os: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Culturais das Capitais e Municípios Associados; Fórum de Gestores de Cultura, Associação Brasileira de Municípios; Confederação Nacional Municipalista; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura-CONECTA; os três Conselhos Estaduais: o de Políticas Culturais, o de Preservação do Patrimônio Cultural e o de Audiovisual, além do Sesc-PE. Internamente, a Secult-PE se associou a diversos órgãos estaduais, para a  criação de uma força-tarefa inédita no setor cultural e artístico, com o fim de garantir uma eficaz execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

CONFIRA AQUI A CARTILHA DA LEI ALDIR BLANC.

ASCOM-CULTURA/PE