Conferência Estadual da Advocacia em Caruaru será a maior já realizada pela OAB Pernambuco

Caruaru será a capital da advocacia pernambucana de 19 a 21 de outubro. É que a maior cidade do Agreste receberá nessa data o principal evento da categoria, a Conferência Estadual da Advocacia, organizado pela OAB Pernambuco para troca de experiências, discussões e atualizações sobre as mais recentes novidades do cenário jurídico. O evento deverá reunir mais de 600 pessoas e contará com grandes nomes entre seus conferencistas, palestrantes, debatedores e mediadores, como o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, o docente e consultor Heleno Tavares Torres, o juiz federal José Antonio Savaris e a jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio.

Realizado a cada três anos, o encontro tem como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Em cima dele foram definidos assuntos de interesse voltados para o aperfeiçoamento do exercício profissional e de relevância e com desdobramentos para a classe e a sociedade civil como um todo. Operação Lava Jato, feminicídio, reformas política, eleitoral, previdenciária e trabalhista, recuperação judicial de empresas em crise, danos morais e retrocessos no direito do consumidor são alguns dos tópicos que aquecerão os debates.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá em Caruaru, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome no país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão. Há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE.

Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito. A atividade terá como presidente a desembargadora emérita do TRF5 e professora Margarida Cantarelli. Outra deferência será prestada à conselheira seccional Nair Andrade dos Santos, 92 anos, primeira mulher a exercer o cargo de diretora da Ordem no estado. Ela receberá a Medalha José Cavalcanti Neves, concedida uma vez a cada triênio pela OAB-PE a advogados e advogadas militantes que se distingam pelos relevantes serviços prestados à classe ou à causa da Justiça e do Direito.

“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento. “Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, completa o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.

Serviço:

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017
Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)
Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, de 19 a 21 de outubro de 2017

Centro de Convenções do Senac Caruaru

Tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!

19 de outubro (quinta-feira)

19h: Abertura no auditório principal

Pronunciamentos
Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco
Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB

Conferência magna: Estado democrático, segurança jurídica e efetividade de princípios em tempos de crise
Heleno Taveira Torres, advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de São Paulo (USP)

20 de outubro (sexta-feira)

Auditório 1
9h: A Reforma da Previdência
Palestrante: José Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Palestrante: Bruno Baptista, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)
Debatedor: Felipe Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru
Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE
Mediador: Nemézio de Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru

10h30: O primeiro ano do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Henrique Molta, procurador do Estado do Pará e professor
Palestrante: Misael Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor
Debatedor: Ibaneis Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF
Debatedora: Emília Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora e coordenadora acadêmica
Debatedor: Silvano Flumignan, procurador do Estado e professor
Mediador: Fernando Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE

14h: Consequências da Reforma Trabalhista
Palestrante: Cezar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Palestrante: Eduardo Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e professor
Palestrante: Gustavo Cisneiros, juiz do TRT6 e professor
Debatedora: Silvia Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE
Mediador: Maximiano Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)

15h30: Direito eleitoral e participação política
Palestrante: José Jairo Gomes, advogado e procurador regional da República (MPF-DF)
Palestrante: Luciana Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista
Debatedor: Delmiro Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB
Debatedora: Margarete de Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí
Mediador: Carlos Neves Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)

17h: Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são privilégios!
Palestrante: Ademar Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE
Debatedor: Jarbas Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Debatedor: Carlos Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)
Debatedor: Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB
Mediador: Antonio Faria Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE

Auditório 2

9h: Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)
Mediador: Frederico Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE
Renata Cortez, professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE
Alexandre Bartilotti, advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE
Leonardo Moreira, advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape
Lorena Guedes, advogada e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE

14h: Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora
Walber Agra, advogado, professor e procurador do Estado
Marcelo Labanca, professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal
Luiz Andrade Oliveira, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado
Marcelo Continentino, professor e procurador do Estado

15h: Oficina trabalhista
Mediador: Bruno Aguiar, advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional
Rodrigo Fernandes, advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE
Fábio Silveira, advogado, professor e coordenador acadêmico
Schamkypou Bezerra, advogada e professora
Bertonny Vasconcelos, advogado e professor

Auditório 3

9h: Recuperação judicial das empresas em crise
Palestrante: Ivanildo Figueiredo, advogado, consultor e tabelião
Debatedor: Jan Grunberg, advogado e professor
Debatedor: Gustavo Ventura, advogado e professor
Debatedor: Marcelo von Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Mediador: Gustavo Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB

10h30: Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Palestrante: Antônio Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB
Palestrante: Elton Sadi Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO
Palestrante: Erik Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB
Mediador: Adrielmo de Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru

14h: Direito do Consumidor
Palestrante: Luiz Mário Moutinho, juiz do TJPE e professor
Palestrante: Antonio Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE
Palestrante: Vinícius Calado, advogado e professor
Mediador: Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco

15h30: Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Palestrante: Valdetário Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do CNJ pelo CFOAB
Palestrante: Leonardo Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB
Debatedor: Técio Lins e Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Debatedor: Yuri Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE
Mediador: Saulo Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru


21 de outubro (sábado)
Auditório 1

9h30: Dano moral no novo CPC
Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Debatedor: Mário Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE 
Debatedora: Danielle Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor da ESA-PE
Mediador: Marco Aurélio Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU

10h30: Reforma Política
Palestrante: Luiz Viana, advogado e presidente da OAB-BA
Palestrante: Maurício Romão, economista, pesquisador e professor
Debatedor: Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ
Mediador: Silvio Pessoa Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB

11h30: Encerramento
Pronunciamentos:
Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente da OAB-PE
Felipe Sarmento Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL

Conferência
Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e autor de obras jurídicas

Auditório 2

9h: Empreendedorismo jurídico
(Comissão Especial de Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)
Palestrante: Rhodrigo Deda Gomes, advogado, professor e presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR
Palestrante: Renato Saraiva, advogado, professor e empreendedor
Palestrante: Tibério Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico
Debatedora: Mirella Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE
Mediador: Fernando Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru

10h30: Gestão de escritórios
(Comissão de Sociedade de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)

Palestrante: Carlos José ‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)
Palestrante: Eduardo Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Palestrante: Arnaldo Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE
Debatedora: Sophia Rocha, consultora
Mediador: Nelson Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE

Auditório 3

9h: Participação Política da Mulher
Palestrante: Adriana Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Debatedora: Isabela Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE
Debatedora: Fernanda Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente da OAB-AL
Debatedora: Gabriela Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina
Mediadora: Ana Luiza Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE

10h30: Feminicídio
Palestrante: Perpétua Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru
Palestrante: Dalva Cabral, promotora de Justiça Criminal da Capital – Ministério Público de Pernambuco
Debatedora: Yanne Teles, advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE
Mediadora: Newdylande de Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru


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