Em 2016, 61,8% dos jovens que deram entrada em uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco eram reincidentes. Em números absolutos, dos 3.289 jovens que chegaram à fundação no ano passado, 2.034 já tinha passagem por ela. A estimativa é maior do que em 2015, quando 59,3% dos 3.272 jovens apreendidos eram reincidentes. Vale destacar que os dados referentes a 2016 disponibilizados pela Funase ainda estão sendo finalizados e os números podem ter alterações. A Funase afirma que não possui dados de reincidência para os anos de 2013 e 2014.

Outro dado que chama atenção é que, no ano passado, 96% dos jovens que deram entrada na Funase eram do sexo masculino. Além disto, em 2016, os atos infracionais que mais levaram a apreensões de jovens foram roubo (49,8%), tráfico de entorpecente (20,7%) e homicídio (10,1%). Entre os anos de 2013 a 2016, a maioria dos infratores que deram entrada na fundação tinha entre 16 e 18 anos.

O papel da Funase é promover, no âmbito estadual, a Política de Atendimento aos Adolescentes envolvidos em ato infracional, com privação e restrição de liberdade, visando a garantia dos seus direitos fundamentais, por meio de ações articuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada. O público alvo são adolescentes de ambos os sexos, dos 12 aos 18 anos de idade incompletos e, excepcionalmente, dos 18 aos 21 anos de idade, envolvidos em ato infracional.

A diretora-presidente da Funase, Nadja Alencar, reconhece que o grande número de reincidentes não é algo bom, mas afirma que o maior desafio está no retorno dos jovens infratores à sociedade. "Enquanto eles estão sob nossa custódia participam de atividades educativas, profissionais, mas, infelizmente, em alguns casos, quando retornam à sociedade acabam voltando para o crime, pois falta apoio e acolhimento da família e da sociedade", avalia.

De acordo com a diretora-presidente, a Funase tem buscado intensificar a educação e profissionalização dos internos. "A maioria deles tem baixa escolaridade. Então, um dos nossos objetivos é a frequência deles em sala de aula, para que ao sair de nossas unidades eles dêem continuidade e tenham um objetivo de vida", disse.

Atualmente, todas as unidades da Funase contam com escola estadual de ensino. Além do ensino regular, são desenvolvidas com os jovens atividades culturais e profissionalizantes, como capoeira, futebol, serigrafia, robótica, horta agrícola, entre outras.

"Para este ano, estamos desenvolvendo projeto voltado às práticas restaurativas, para que os jovens deixem de lado as práticas mais violentas e restaurarem as relações com familiares, amigos, educadores. Estamos definindo ainda uma política de combate às drogas. Para isto, vamos intensificar parcerias com prefeituras".

Novas unidades

Três novas unidades da Funase estão previstas para serem entregues neste ano, sendo dois Centros de Atendimento Socioeducativo (Case), um no Cabo de Santo Agostinho e outro em Jaboatão, e um Centro de Internação Provisória (Cenip), no Recife. Juntas, as três unidades estão orçadas em cerca de R$ 65 milhões e vão abrir 320 novas vagas. Atualmente, a Funase dispõe de 1.139 vagas, distribuídas em seis Cenips, oito Cases, oito Casas de Semiliberdade (Casem) e uma Unidade de Atendimento Inicial (Uniai).



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