Será publicado amanhã o decreto que regulamenta a lei que determina a restrição de casas-camarote no Sítio Histórico de Olinda. A lei foi sancionada na última segunda-feira (26) pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), após grande apelo popular.

O descumprimento da norma pode resultar em multa de até R$ 100 mil, que poderá ser duplicada em caso de reincidência, a apreensão dos equipamentos de som e a interdição do local. Além disso, a legislação prevê a cobrança de uma caução aos grandes blocos que forem desfilar no espaço público. Segundo a norma, o valor será utilizado para custeio de eventuais danos ao patrimônio.

Apesar disso, as casas-camarote poderão funcionar nos locais não inseridos em áreas tombadas, como é o caso da Carvalheira na Ladeira, que levou o evento para a avenida Olinda. "Estamos otimistas, pois este espaço é 20% maior do que o anterior" disse o empresário Eduardo Carvalheira.

Cadastramento

Começou ontem o cadastramento dos vendedores ambulantes na Secretaria de Controle Urbano de Olinda, localizada no bairro do Bom Sucesso. Os interessados em comercializar produtos no Sítio Histórico devem comparecer à sede da Secretaria.



Fonte: D. Jornal